Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar o Sprout, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. Estes termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes e professores cadastrados.

O Sprout é uma plataforma de agendamento e CRM desenvolvida para professores particulares (reforço escolar, idiomas, música e outras áreas). A plataforma oferece funcionalidades para gerenciamento de alunos, matérias, agendamentos e relatórios de desempenho, com sincronização opcional ao Google Agenda. O Sprout está em fase inicial e é oferecido gratuitamente enquanto o produto evolui. Não há cobrança por uso da plataforma neste momento.

Para utilizar o Sprout, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por: • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso • Todas as atividades realizadas sob sua conta • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.

Você pode utilizar o Sprout exclusivamente para fins legítimos de gestão das suas aulas particulares. São exemplos de uso permitido: • Cadastrar e gerenciar sua carteira de alunos • Registrar e organizar agendamentos de aulas, recorrentes ou não • Controlar o catálogo de matérias que você ensina • Acompanhar presença e status das aulas • Sincronizar seus agendamentos com o Google Agenda • Visualizar relatórios de desempenho do seu negócio

É expressamente vedado: • Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados de terceiros • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software • Utilizar scripts, bots ou meios automatizados para acessar a plataforma sem autorização • Revender, sublicenciar ou transferir o acesso à plataforma a terceiros • Inserir dados de alunos sem o consentimento prévio dessas pessoas ou de seus responsáveis • Utilizar a plataforma para enviar comunicações não solicitadas (spam)

Ao cadastrar dados de terceiros (seus alunos) na plataforma, você declara que: • Obteve o consentimento necessário para o tratamento desses dados — incluindo, quando aplicável, o consentimento de pais ou responsáveis por alunos menores de idade — conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) • É o responsável pelo tratamento desses dados perante seus alunos • Utilizará os dados exclusivamente para os fins de gestão das suas aulas O Sprout atua como operador dos dados que você, como controlador, insere na plataforma.

O Sprout oferece sincronização unidirecional (Sprout → Google Agenda) opcional, via conexão OAuth 2.0 com sua conta Google. Ao conectar essa integração, você autoriza o Sprout a criar, editar e excluir eventos na sua Google Agenda correspondentes aos seus agendamentos. A sincronização é feita em regime de melhor esforço — falhas pontuais de sincronização não impedem o uso normal da plataforma. Você pode desconectar a integração a qualquer momento em Configurações.

Buscamos manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível. O suporte é oferecido por e-mail, conforme descrito na seção de contato abaixo.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo software, design, textos, logotipos e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do Sprout ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Os dados que você insere na plataforma continuam sendo de sua propriedade. Você pode solicitar a exportação ou exclusão dos seus dados por e-mail a qualquer momento.

O Sprout não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de: • Uso inadequado da plataforma • Falhas de conexão à internet fora do nosso controle • Indisponibilidade ou alterações na API do Google Agenda • Perda de dados causada por ação do próprio usuário • Decisões de negócio tomadas com base nas informações da plataforma Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor eventualmente pago pelo uso da plataforma nos últimos 3 meses.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica na aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Para dúvidas ou questões jurídicas, entre em contato pelo e-mail: juridico.sprout@monti.dev.br